O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das…
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Abaixo está disponívei o anexo referente às emendas parlamentares de âmbito estadual destinadas ao…
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Abaixo estão disponíveis os anexos referentes às emendas parlamentares de âmbito nacional destinadas ao…
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AdministraçãoDiário OficialEducação
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR – EDITAL 001/2026
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG torna público o Edital n.° 001/2026, que…
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AdministraçãoDiário OficialEducaçãoUncategorized
DECRETO N.° 254/2025 Dispõe sobre a 4° etapa de nomeação dos candidatos classificados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu…
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Abaixo anexo do Resultado do Processo de Remoção Interna – Edital 001/2025 Cargo: Professor…
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No dia 28 de novembro de 2025, às 14h00, será realizada Audiência Pública na…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.947/2025 Institui a jornada de trabalho em regime de plantão de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso remunerado (12×36) para os servidores públicos municipais de Espinosa e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.946/2025 Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal n.° 1.935 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2026), de 10 de julho de 2025
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário Oficial
LEI N.° 1.945/2025 Institui, no âmbito do Município de Espinosa – MG, a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Animais, e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
