6nov, 2023
    Cadastramento Escolar para Educação Infantil 2024

    Deverão ser inscritas apenas crianças que pleiteiam uma vaga creche e a pré-escola no ano letivo de 2024. 

    Começa no dia 06 de novembro de 2024 o cadastramento escolar para a educação infantil nas creches e pré-escolas da Rede Municipal de Ensino de Espinosa/MG.

    O cadastro este ano vai de 06 a 30 de novembro, devendo ser feito por meio do formulário eletrônico no link:

    https://forms.gle/7PeWb1xxuioR4NVb8

    O cadastro fornecerá para Secretaria Municipal de Educação e Cultura as informações necessárias ao planejamento do atendimento escolar e a proposta de organização para 2024. Com base nos dados obtidos, na capacidade física e na análise do fluxo escolar das escolas municipais e creches serão formuladas estratégias capazes de compatibilizar demanda e oferta de vagas, de modo a oferecer atendimento com maior qualidade.

    De acordo com a Instrução nº 04/2022 da SME, publicada no Diário Oficial do Município, deverão ser inscritas no Cadastro Escolar:

    • Crianças que completam 06 meses até 31 de março de 2024 para ingresso na creche (berçário 1);
    • Crianças que completam 01 ano até 31 de março de 2024 para ingresso na creche (berçário 2);
    • Crianças que completam 02 anos até 31 de março de 2024 para ingresso na creche (maternal 1)
    • Crianças que completam 03 anos até 31 de março de 2024 para ingresso na creche (maternal 2)
    • Crianças que completam 04 anos até 31 de março de 2024, para matrícula no 1º período da pré-escola;
    • Crianças que completam 05 anos até 31 de março de 2024, para matrícula no 2º período pré-escola.

    O cadastro é destinado a crianças que não estejam matriculadas nas escolas ou creches da Rede Municipal e pretendem pleitear as vagas na Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024.Também deverá ser feito cadastro de crianças que estavam matriculadas em escolas particulares ou instituições públicas de outros municípios.

    O cadastramento é a primeira etapa para acesso à pré-escola e à creche na rede municipal de ensino, ou seja, as matrículas serão efetuadas a partir das listas de crianças cadastradas. Por isso é importante que pais ou responsáveis estejam atentos e não percam o período de inscrição.

    Em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo telefone 3812-3242 (das 7h às 17h).

    Instituições do meio rural – Crianças que moram em fazendas ou comunidades rurais serão cadastradas manualmente na própria escola da localidade onde residem.

    O cadastramento on-line para as turmas de Pré-escola (4 e 5 anos) será realizado apenas para as instituições do meio urbano.

     

    25set, 2023
    Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Espinosa/MG 2024 a 2028

    Dispõe sobre a convocação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Espinosa/MG para o mandato 2024 a 2028

     

    Resultado Preliminar para a Eleição do Conselho Tutelar
    Resolução nº 23 CMDCA (28/09/2023)
    Resolução nº 22 CMDCA (28/09/2023)
    Resolução nº 21 de 25 de setembro de 2023 (25/09/2023)
    Resolução CMDCA nº 20 de 22 de setembro de 2023 (25/09/2023)
    Portaria nº 076 de 23 de agosto de 2023
    Termo de cessão de uso de urnas eletrônicas 2023
    Lista Final Avaliação Psicológica (01/08/2023)
    Publicação da relação preliminar referente à avaliação psicológica 2023 (24/07/2023)
    Relação final referente a prova de conhecimentos específicos (em 02/07/2023) e relação final dos candidatos habilitados para a avaliação psicológica (12/07/2023)
    Resultado Preliminar da Prova aplicada em 02/07/2023 do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar (05/07/2023)
    Gabarito Preliminar Retificação – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Espinosa – 2024/2028 (05/07/2023)
    Gabarito Preliminar – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Espinosa – 2024/2028 (03/07/2023)
    Resolução CMDCA n° 15/2023 – Altera Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar (27/06/2023)
    Publicação da relação de inscrições realizadas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023 (21/06/2023)
    Resultado Final da Prova de conhecimentos específicos do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar – 2023 (14/06/2023)
    Resolução nº 14/2023 CMDCA (14/06/2023)
    Publicação da relação preliminar referente a prova de conhecimentos específicos do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar – 2023 (06/06/2023)
    Resolução CMDCA n° 12/2023 – altera as Resoluções CMDCA n° 07, 08 e 11 de 2023 para proceder a 3ª Retificação no Edital CMDCA n° 02/2023 (06/06/2023)
    Gabarito Preliminar – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Espinosa – 2024/2028 (05/06/2023)
    Relação final de inscrições para o Conselho Tutelar (30/05/2023)
    Relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas (25/05/2023)
    Relação de inscrições realizadas para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Espinosa/MG – 2023 (18/05/2023)
    Edital de Retificação 11/05/2023
    Anexo: Comprovação de Atuação (11/05/2023)
    Edital Retificação (27/04/2023)
    Anexo II – Formulários e Declarações (31/03/2023)
    Anexo: Edital de Convocação para o Conselho Tutelar (31/03/2023)

    12abr, 2023
    EDITAL 01/2023 – PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

    A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições e usando das competências que lhe foram delegadas, torna público que estão abertas as inscrições para a SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, a ser realizado em parceria entre o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG.

    Período de inscrições: 12 a 16 de abril 2023.

    Link para inscrição: https://forms.gle/gqYvFSHEjDQj2mSb7
    ANEXO: EDITAL 01/2023 – PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
    5abr, 2023
    DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA Nº 01 DE 04 DE ABRIL DE 2023.

    Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no perímetro urbano do Município de Espinosa-MG e dá outras providências

    CODEMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Municipal de Meio Ambiente e tem a finalidade de formular e propor ao Executivo Municipal as diretrizes, normas e regulamentação da Política Municipal de Meio Ambiente, bem como atuar nos processos de licenciamento e de sanção às condutas lesivas ao meio ambiente;

    ANEXO: DELIBERAÇÃO NORMATIVA 01/2023 CODEMA
    ANEXO I – NOVO MODELO DE REQUERIMENTO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
    16mar, 2023
    PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E PROFESSOR DE APOIO EDITAL 01/2023

    A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através do seu Prefeito Municipal, o senhor Milton Barbosa Lima, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público e Unificado para contratação de Agentes Comunitários De Saúde, Agente De Combate Às Endemias e Professor de Apoio. O Processo Seletivo realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Decreto Federal n.º 3.298/1999, Lei Estadual n.º 21.458/2014, Lei Federal nº 11.350/2006, Lei Federal nº 13.595/2018, Lei Complementar nº 1.558/2015, Lei complementar nº 1.695/2018, Lei Complementar nº 1832/2022, Resolução SMEC nº 03/2022 e as normas deste Edital.

    Edital Processo Seletivo Público 01/2023

    Anexo I

    Anexo II

    Anexo III

    Anexo IV

    13fev, 2023
    PROCESSO: 04/2023 – PREGÃO PRESENCIAL: 03/2023

    O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 04/2023– PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 –MENOR PREÇO POR ITEM

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DIESEL, CARROCERIA DE MADEIRA COM GUINCHO PARA SACAR TUBOS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS  TUBULARES PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.

    Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.

    Espinosa-MG, 13 de fevereiro de 2023.

    Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
    Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
    Setor de Licitações.

    LINK DO EDITAL: EDITAL LOCAÇÃO DE PICK-UP 2023

    13jan, 2023
    PROCESSO: 01/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 01/2023

    A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 01/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 –MENOR PREÇO POR ITEM

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.

    Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 26 de janeiro de 2023, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 26 de janeiro de 2023-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.

    Espinosa-MG, 13 de janeiro de 2023.

    Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
    Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
    Setor de Licitações.

    LINK DO EDITAL: EDITAL-COMBUSTIVEIS_2023

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE QUANTITATIVOS

    Processo: 01/2023
    Tomada de preços: 01/2023
    Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
    Considerando falha na transcrição para o edital do quantitativo unitário dos itens, corrigem-se os quantitativos, ficando como correto em todo o edital e termo de referência da forma que segue:

    Item Descrição UND Qtde
    0001 ALCOOL COMBUSTIVEL COMUM HIDRATADO LT 60.000,00
    0002 GASOLINA Combustivel Comum. Lts 250.000,00
    0003 OLEO DIESEL-COMUM LT 130.000,00
    0004 OLEO DIESEL S-10 LT 250.000,00

    Desta forma, corrige-se o valor estimado total, ficando em R$4.366.600,00 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). O arquivo de proposta está correto e permanece inalterado.
    Certo de que, inquestionavelmente, as correções não afetam a lisura e legalidade do processo, ficam ratificadas as demais informações dos autos.

    Espinosa, 13 de janeiro de 2022.

    Ronildo Hélio de Oliveira
    Presidente da Comissão de Licitação