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Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino pública e privada instaladas no Município de Espinosa e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Espinosa, Estado …
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve suas regras atualizadas pela Lei Federal nº 14.176 aprovada em 22/06/2021. A lei estabelece os critérios de renda, aumenta o valor do benefício para …
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AdministraçãoCovid-19Decretos Covid-19Decretos MunicipaisLegislação
DECRETO MUNICIPAL Nº 371 PUBLICADO EM 23 DE JUNHO DE 2021
INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPINOSA– MG, no pleno exercício de seu cargo …
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Decreto Municipal nº 365 publicado em 10 de Junho de 2021
O Prefeito de Espinosa– MG, no uso de suas atribuições legais, e do disposto no artigo 30, inciso I, da Constituição da República e, CONSIDERANDO, que o Estado de Minas …
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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Espinosa, situada à Rua 7 de Setembro – nº 67 no município Espinosa – MG, de acordo com o Artigo 48 da …
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AdministraçãoCovid-19Decretos Covid-19Decretos MunicipaisLegislação
Decreto Municipal nº 350 de 28 de Maio de 2021
INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito de Espinosa – MG, no uso de suas atribuições legais, …
