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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Espinosa, situada à Rua 7 de Setembro – nº 67 no município Espinosa – MG, de acordo com o Artigo 48 da …
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AdministraçãoCovid-19Decretos Covid-19Decretos MunicipaisLegislação
Decreto Municipal nº 350 de 28 de Maio de 2021
INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito de Espinosa – MG, no uso de suas atribuições legais, …
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A Lei complementar nº 1799/2021 normatiza as condições para refinanciamento de débitos junto ao Município de Espinosa com descontos sobre os encargos que podem chegar a até 90%. ANEXO: LEI …
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A Lei complementar nº 1799/2021 normatiza as condições para refinanciamento de débitos junto ao Município de Espinosa com descontos sobre os encargos que podem chegar a até 90%. ANEXO: LEI …
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AdministraçãoCovid-19Decretos Covid-19Decretos MunicipaisLegislação
Decreto Municipal Nº 336 publicado em 04 de Maio de 2021
“Normatiza todas as atividades do Município às Medidas Sanitárias de Prevenção e Enfrentamento da Covid-19 à Onda Amarela do Programa Minas Consciente e dá Outras Providências” O Prefeito de Espinosa– …
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DECRETO Nº 325, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “Normatiza todas as atividades do Município às Medidas Sanitárias de Prevenção e Enfrentamento da Covid-19 à Onda Vermelha do Programa …
