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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 A Prefeitura Municipal de Espinosa comunica a abertura de processo de Credenciamento de Contratação de prestação de serviços médicos clínicos, médicos especialistas e profissionais de …
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Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino pública e privada instaladas no Município de Espinosa e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Espinosa, Estado …
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve suas regras atualizadas pela Lei Federal nº 14.176 aprovada em 22/06/2021. A lei estabelece os critérios de renda, aumenta o valor do benefício para …
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AdministraçãoCovid-19Decretos Covid-19Decretos MunicipaisLegislação
DECRETO MUNICIPAL Nº 371 PUBLICADO EM 23 DE JUNHO DE 2021
INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPINOSA– MG, no pleno exercício de seu cargo …
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AdministraçãoCovid-19Decretos Covid-19Decretos MunicipaisLegislação
Decreto Municipal nº 365 publicado em 10 de Junho de 2021
O Prefeito de Espinosa– MG, no uso de suas atribuições legais, e do disposto no artigo 30, inciso I, da Constituição da República e, CONSIDERANDO, que o Estado de Minas …
