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Avisos de LicitaçãoDiário OficialEditais de Licitação
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA – MG AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2025; ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Itabirinha-MG ORIGEM: PROCESSO: 54/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº …
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.926, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Alteração do número da Lei Ordinária n.° 1.889/2024
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
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AdministraçãoDiário OficialFazenda e FinançasLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.925, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.924, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros táxi no Município
Regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros táxi no Município de Espinosa – MG e dá outras providências. O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através …
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDesenvolvimento Econômico e industrialDiário OficialEconomiaFazenda e FinançasLegislação
DECRETO N.° 147, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Concessão de incentivo fiscal para pagamento de tributos municipais
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo …
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O presente Boletim Epidemiológico sobre a Doença de Chagas no Município de Espinosa (2025), região Norte do Estado de Minas Gerais, traz em perspectiva análises e sínteses de dados epidemiológicos …
