A Prefeitura Municipal de Espinosa através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Pessoal vem, através do presente Edital, convocar os candidatos aprovados e classificados no último Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento temporário do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Espinosa – MG.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
A presente contratação por tempo determinado obedecerá a ordem de classificação verificada no Resultado do último Concurso Público – Edital 001/2024, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público para atendimento às demandas da área da Educação do Município de Espinosa – MG.
Os aprovados serão convocados dentro do limite de vagas conforme necessidade funcional e viabilidade orçamentária, sem prejuízo futuro de convocação, nomeação e posse no que diz respeito ao Concurso Público, conforme cronograma e etapas a serem seguidas, vide Decreto n.° 052/2025.
DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NA DESIGNAÇÃO:
Os candidatos convocados, conforme anexo I, deverão apresentar-se pessoalmente conforme cronograma e informações anexas, com os seguintes documentos:
a) Comprovante de habilitação/escolaridade, qualificação e formação especializada para atuar na função a que concorre, através de Registro Profissional ou Diploma Registrado ou Declaração de Conclusão de Curso acompanhada de Histórico Escolar;
b) Documento de identidade e CPF;
c) Certidão de casamento ou declaração de união estável (se houver);
d) Comprovante de endereço atualizado;
e) Certidão de nascimento dos filhos(as) menores de 18 anos e cópia dos respectivos CPF’s;
f) Comprovante(s) de votação da última eleição (original e cópia) ou Certidão de quitação eleitoral;
g) Comprovante de exame pré-admissional atestando a aptidão para a função pleiteada;
h) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP (original e cópia) ou declaração de próprio punho de que não possui a inscrição;
i) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para candidato do sexo masculino, dispensada a exigência quando se tratar de cidadão com mais de 45 (quarenta e cinco) anos;
j) Declaração, devidamente datadas e assinada de autoridade responsável, que comprove cargos acumuláveis, e disponibilidade de horário, caso exerça outra função;
k) Carteira de Trabalho (CTPS):
Física: página da foto, página da qualificação civil, página do último contrato de trabalho, página em branco após o último contrato de trabalho;
Digital: dados de qualificação civil completos e todos os registros de trabalho Incluídos;
l) Foto 3×4.
ANEXOS:
ANEXO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ANEXO: EDITAL SUPLEMENTAR Nº 01
ANEXO: EDITAL SUPLEMENTAR Nº 02
ANEXO: EDITAL SUPLEMENTAR Nº 03
ANEXO: EDITAL SUPLEMENTAR Nº 04
ANEXO: EDITAL SUPLEMENTAR Nº 05
