59
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através do seu Prefeito Municipal, o senhor Milton Barbosa Lima, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público e Unificado para contratação de Agentes Comunitários De Saúde, Agente De Combate Às Endemias e Professor de Apoio. O Processo Seletivo realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Decreto Federal n.º 3.298/1999, Lei Estadual n.º 21.458/2014, Lei Federal nº 11.350/2006, Lei Federal nº 13.595/2018, Lei Complementar nº 1.558/2015, Lei complementar nº 1.695/2018, Lei Complementar nº 1832/2022, Resolução SMEC nº 03/2022 e as normas deste Edital.
