16mar, 2023
    PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E PROFESSOR DE APOIO EDITAL 01/2023

    A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através do seu Prefeito Municipal, o senhor Milton Barbosa Lima, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público e Unificado para contratação de Agentes Comunitários De Saúde, Agente De Combate Às Endemias e Professor de Apoio. O Processo Seletivo realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Decreto Federal n.º 3.298/1999, Lei Estadual n.º 21.458/2014, Lei Federal nº 11.350/2006, Lei Federal nº 13.595/2018, Lei Complementar nº 1.558/2015, Lei complementar nº 1.695/2018, Lei Complementar nº 1832/2022, Resolução SMEC nº 03/2022 e as normas deste Edital.

    Edital Processo Seletivo Público 01/2023

    Anexo I

    Anexo II

    Anexo III

    Anexo IV

    13fev, 2023
    PROCESSO: 04/2023 – PREGÃO PRESENCIAL: 03/2023

    O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 04/2023– PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 –MENOR PREÇO POR ITEM

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DIESEL, CARROCERIA DE MADEIRA COM GUINCHO PARA SACAR TUBOS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS  TUBULARES PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.

    Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.

    Espinosa-MG, 13 de fevereiro de 2023.

    Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
    Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
    Setor de Licitações.

    LINK DO EDITAL: EDITAL LOCAÇÃO DE PICK-UP 2023

    13jan, 2023
    PROCESSO: 01/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 01/2023

    A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 01/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 –MENOR PREÇO POR ITEM

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.

    Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 26 de janeiro de 2023, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 26 de janeiro de 2023-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.

    Espinosa-MG, 13 de janeiro de 2023.

    Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
    Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
    Setor de Licitações.

    LINK DO EDITAL: EDITAL-COMBUSTIVEIS_2023

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE QUANTITATIVOS

    Processo: 01/2023
    Tomada de preços: 01/2023
    Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
    Considerando falha na transcrição para o edital do quantitativo unitário dos itens, corrigem-se os quantitativos, ficando como correto em todo o edital e termo de referência da forma que segue:

    Item Descrição UND Qtde
    0001 ALCOOL COMBUSTIVEL COMUM HIDRATADO LT 60.000,00
    0002 GASOLINA Combustivel Comum. Lts 250.000,00
    0003 OLEO DIESEL-COMUM LT 130.000,00
    0004 OLEO DIESEL S-10 LT 250.000,00

    Desta forma, corrige-se o valor estimado total, ficando em R$4.366.600,00 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). O arquivo de proposta está correto e permanece inalterado.
    Certo de que, inquestionavelmente, as correções não afetam a lisura e legalidade do processo, ficam ratificadas as demais informações dos autos.

    Espinosa, 13 de janeiro de 2022.

    Ronildo Hélio de Oliveira
    Presidente da Comissão de Licitação

    11jan, 2023
    PROCESSO: 136/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 41/2022

    A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 136/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESA PARA O MUNICIPIO DE ESPINOSA-MG.

    Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 24 de janeiro de 2023, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 24 de janeiro de 2023-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.

    Espinosa-MG, 11 de janeiro de 2022.

    Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
    Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
    Setor de Licitações.

    LINK DO EDITAL: EDITAL-BUFFET ORNAMENTACAO-2022

    23dez, 2022
    PROCESSO: 142/2022 – TOMADA DE PREÇOS: 15/2022

    A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 142/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 –MENOR PREÇO GLOBAL

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE SALAS DE AULAS EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.

    Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 10 de janeiro 2023, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 10 de janeiro 2023-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.

    Espinosa-MG, 23 de dezembro de 2022.

    Ronildo Hélio de Oliveira-Presidente da Comissão de Licitação
    Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
    Setor de Licitações.

    LINK DO EDITAL: EDITAL-SALAS_FORROS
    PROJETOS e PLANILHAS: PROJETOS E PLANILHAS
    ATA 01 DA SESSÃO: ATA DE SESSÃO
    DECISÃO DO RECURSO: RESPOSTA A RECURSO

    14dez, 2022
    PROCESSO: 134/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 40/2022

    A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 134/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GRADUADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PESSOA FISICA OU JURIDICA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA.

    Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 26 de dezembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 26 de dezembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.

    Espinosa-MG, 14 de dezembro de 2022.

    Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
    Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
    Setor de Licitações.

    LINK DO EDITAL: SERV_ENG_CIVIL

    14dez, 2022
    PROCESSO: 132/2022 – TOMADA DE PREÇOS: 14/2022

    A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 132/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022  –MENOR PREÇO GLOBAL

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA/URBANISMO, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TRANSBORDO DO “LIXÃO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA.

    Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 30 de dezembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 30 de dezembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.

    Espinosa-MG, 14 de dezembro de 2022.

    Ronildo Hélio de Oliveira-Presidente da Comissão de Licitação
    Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
    Setor de Licitações.

    LINK DO EDITAL: EDITAL_UNID_TRANSBORDO_LIXO

    9dez, 2022
    Cadastro da Educação Infantil – Secretaria Municipal de Educação
    Começa hoje o cadastramento escolar para a educação infantil nas creches e escolas da rede municipal de ensino de Espinosa/MG. O cadastro este ano vai de 09 a 15 de dezembro, devendo ser feito por meio do formulário eletrônico no link: https://forms.gle/zqig9oEqzb5ZJUhg7
     
    O cadastro fornecerá à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informações para planejar o atendimento escolar e a proposta de organização para 2023. Com base nos dados obtidos, na capacidade física das escolas municipais e creches e na análise do fluxo escolar, serão formuladas estratégias capazes de compatibilizar demanda e oferta de vagas de modo a oferecer atendimento com maior qualidade.
     
    De acordo com a Instrução nº 04/2022 da Semed, publicada no Diário Oficial do Município, deverão ser inscritas no Cadastro Escolar:
     
    Crianças que completam 06 meses até 31 de março de 2023 para ingresso na creche (berçário 1);
     
    Crianças que completam 01 ano até 31 de março de 2023 para ingresso na creche (berçário 2);
     
    Crianças que completam 02 ou 03 anos até 31 de março de 2023, para ingresso na creche 2 e 3;
     
    Crianças que completam 04 anos até 31 de março de 2023, para matrícula no 1º período da pré-escola;
     
    Crianças que completam 05 anos até 31 de março de 2023, para matrícula no 2º período pré-escola.
     
    O cadastro é destinado a crianças que não estejam matriculadas nas escolas ou creche da rede municipal e pleiteiam vagas na rede municipal de ensino para o ano de 2023.Também deverá ser feito cadastro de crianças que estavam matriculadas em escolas particulares ou instituições públicas de outros municípios.
     
    Em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo telefone 3812-3242 (das 7h às 17h).
     
    Instituições do meio rural – O cadastramento on-line para as turmas de Pré-escola (4 e 5 anos) será realizado apenas para as instituições do meio urbano.
    Crianças que moram em fazendas ou comunidades rurais serão cadastradas manualmente na própria escola da localidade onde residem.
    5dez, 2022
    PROCESSO: 138/2022 – DISPENSA: 49/2022

    O município de Espinosa-MG comunica realização de Dispensa de Licitação Nº 138/2022 – DISPENSA Nº 49/2022.

    TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PROJETO DE COMBATE A INCÊNDO E PÂNICO EM ESCOLAS MUNICIPAIS EM ESPINOSA-MG.
    LIMITE PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 12 de dezembro de 2022 às 08:00h
    SESSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2022 às 08:00h
    LOCAL: PRAÇA CORONEL HEITOR ANTUNES, 132, CENTRO

    SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
    *Obedecendo aos horários de Brasília –(DF).
    Email: licitação.espinosamg@hotmail.com

    05 de dezembro de 2022 –

    LINK DO EDITAL: INC-ESCOLAS

    RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
    Presidente da Comissão de Licitação

    5dez, 2022
    PROCESSO: 139/2022 – DISPENSA: 50/2022

    O município de Espinosa-MG comunica realização de Dispensa de Licitação Nº 139/2022 – DISPENSA Nº 50/2022.

    TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PROJETO DE COMBATE A INCÊNDO E PÂNICO EM CRECHES MUNICIPAIS EM ESPINOSA-MG.
    LIMITE PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 12 de dezembro de 2022 às 10:00h
    SESSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2022 às 10:00h
    LOCAL: PRAÇA CORONEL HEITOR ANTUNES, 132, CENTRO

    SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
    *Obedecendo aos horários de Brasília –(DF).
    Email: licitacao.espinosamg@hotmail.com

    05 de dezembro de 2022

    LINK DO EDITAL: INC-CRECHES

    RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
    Presidente da Comissão de Licitação

    30nov, 2022
    PROCESSO: 124/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 38/2022

    A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 124/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.

    Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 13 de dezembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 13 de dezembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.

    Espinosa-MG, 30 de novembro de 2022.

    Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
    Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
    Setor de Licitações.

    LINK DO EDITAL: EDITAL_SONORIZAÇÃO_2022

    23nov, 2022
    PROCESSO: 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 39/2022

    A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES, BOMBAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG .

    Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 07 de dezembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 07 de dezembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.

    Espinosa-MG, 23 de novembro de 2022.

    Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
    Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
    Setor de Licitações.

    LINK DO EDITAL: EDITAL PECAS-POCOS 2022
    PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:     ANEXO IV – PROPOSTA COMERCIAL – CORRIGIDA

    20nov, 2022
    CONTRATAÇÃO DE EQUIPE CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA

    A Prefeitura Municipal de Espinosa comunica a abertura de processo de Credenciamento de CONTRATAÇÃO DE EQUIPE CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA -MG, conforme edital e Termo de Referência. Data para recebimento da documentação de habilitação dia de 25 /11/2022 às 07h00minh. Processo nº 128/2022 Inexigibilidade24/2022 Edital e seus anexos serão disponibilizados no endereço www.espinosa.mg.gov.br. Mais esclarecimentos pelo telefone (38) 3812.3237, ou via e-mail licitacao.espinosamg@hotmail.com. Ronildo Hélio de Oliveira-Presidente CPL

    7nov, 2022
    PROCESSO: 114/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 36/2022

    A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 114/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE PADARIA E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.

    Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 09 de novembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 09 de novembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.

    Espinosa-MG, 25 de OUTUBRO de 2022.

    Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
    Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
    Setor de Licitações.

    LINK DO EDITAL: EDITAL-PADARIA-HIBRIDO

     

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

    PROCESSO: 114/2022
    PREGÃO: 36/2022
    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE PADARIA E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG

    Considerando a existência de outros processos agendados para o mesmo período, conforme publicado anteriormente, o que causa acúmulo de serviços, e que pode tumultuar o setor, sendo 05 (cinco) processos sequenciais fica retificado o edital nos seguintes termos:

    No edital, onde é informada a data 09 de novembro de 2022 às 08:00h para recebimento de envelopes, abertura da sessão e demais procedimentos agendados para esta data, CONSIDERE a mudança de data para o dia 11/11/2022 às 08:00h.

     Certo de que, inquestionavelmente, a alteração do edital não afeta a formulação das propostas, ficam mantidas as demais cláusulas e condições do edital, com exceção da data da sessão.

    Espinosa, 07 de novembro de 2022.

    Ronildo Hélio de Oliveira
    Presidente da Comissão de Licitação

    27out, 2022
    PROCESSO: 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 37/2022

    A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE FERRAGENS, VIDRAÇARIA, SERVIÇOS DE SERRALHERIA, TORNEARIA E SOLDAS PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESPINOSA MG.

    Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 10 de novembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 10 de novembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.

    Espinosa-MG, 27 de OUTUBRO de 2022.

    Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
    Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
    Setor de Licitações.

    LINK DO EDITAL: EDITAL – SERRALHERIA, SOLDA E TORNO-2022

    21out, 2022
    PROCESSO: 120/2022 – TOMADA DE PREÇOS: 13/2022

    A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 120/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022  –MENOR PREÇO GLOBAL

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA/URBANISMO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS ANTONIO BARBOSA LIMA, JOAO PRUDENCIO DOS SANTOS E ARNALDO TOLENTINO CANGUSSU, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.

    Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 07 de novembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 07 de novembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h-licitacao.espinosamg@hotmail.com.

    Espinosa-MG, 21 de outubro de 2022.

    Ronildo Hélio de Oliveira-Presidente da Comissão de Licitação
    Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
    Setor de Licitações.

    LINK DO EDITAL: EDITAL_CALCAMENTO_ANT-BARB-LIMA