Edital de Designação – Auxiliar de serviços da educação básica – Escola Municipal Prefeito Genésio Tolentino (Charco)
A Secretaria Municipal de Educação de Espinosa divulga o edital de designação para o cargo de Auxiliar de serviços da educação básica, com vaga para a Escola municipal Prefeito Genésio Tolentino na comunidade de Charco
Edital de Designação – Professor da Educação Básica (Escola Professor José Osvaldo Tolentino)
A Secretaria Municipal de Educação de Espinosa divulga o edital de designação para o cargo de Professor da Educação Básica, com vaga para a Escola municipal Professor José Osvaldo Tolentino
Edital de Designação – Auxiliar de Serviços da Educação Básica
A Secretaria Municipal de Educação de Espinosa divulga o edital de designação para o cargo de Auxiliar de serviços da educação básica, com vagas para a Escola municipal Pequeno Príncipe e Creche Muncipal Dindinha Almerinda
Anexo: Edital Auxiliar de Serviços Educação Básica (Pequeno Príncipe / Dindinha Almerinda)
Edital de Designação – Professor Regente de Aula – Educação Física
A Secretaria Municipal de Educação de Espinosa divulga os editais de designação para o cargo de Professor Regente de Aula (Educação Física) com vagas para diversas escolas municipais
Anexo: Edital de Designação – Professor Regente de Aula – Educação Física
PROCESSO: 04/2023 – PREGÃO PRESENCIAL: 03/2023
O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 04/2023– PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 –MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DIESEL, CARROCERIA DE MADEIRA COM GUINCHO PARA SACAR TUBOS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 13 de fevereiro de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL LOCAÇÃO DE PICK-UP 2023
Edital de Designação – Assistente de Educação Infantil / Apoio
A Secretaria Municipal de Educação de Espinosa divulga os editais de designação para os cargos de Assistente de Educação Infantil – Apoio.
Edital – Assistente de Educação Infantil – Apoio
Edital de Designação – Professor da Educação Básica – Apoio
A Secretaria Municipal de Educação de Espinosa divulga os editais de designação para os cargos de Professor da Educação Básica nas instituições de ensino do município.
Edital de Designação – Zona Rural II (Auxiliar de Serviços da Educação Básica)
A Secretaria Municipal de Educação de Espinosa divulga os editais de designação para os cargos de Auxiliar de Serviços da Educação básica nas instituições de ensino localizadas na zona rural do município.
Editais de Designação Zona Rural – Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação de Espinosa divulga os editais de designação para os cargos de Auxiliar de Serviços da Educação básica nas instituições de ensino localizadas na zona rural do município.
Editais de Designação – Zona Rural (Auxiliar de Serviços da Educação Básica)
Editais de Designação Zona urbana – Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação de Espinosa divulga os editais de designação para os cargos de Auxiliar de Serviços da Educação básica nas instituições de ensino localizadas na zona urbana do município.
Editais de Designação – Zona Urbana (Auxiliar de Serviços da Educação básica)
PROCESSO: 01/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 01/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 –MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 26 de janeiro de 2023, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 26 de janeiro de 2023-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 13 de janeiro de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL-COMBUSTIVEIS_2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE QUANTITATIVOS
Processo: 01/2023
Tomada de preços: 01/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Considerando falha na transcrição para o edital do quantitativo unitário dos itens, corrigem-se os quantitativos, ficando como correto em todo o edital e termo de referência da forma que segue:
Item | Descrição | UND | Qtde |
0001 | ALCOOL COMBUSTIVEL COMUM HIDRATADO | LT | 60.000,00 |
0002 | GASOLINA Combustivel Comum. | Lts | 250.000,00 |
0003 | OLEO DIESEL-COMUM | LT | 130.000,00 |
0004 | OLEO DIESEL S-10 | LT | 250.000,00 |
Desta forma, corrige-se o valor estimado total, ficando em R$4.366.600,00 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). O arquivo de proposta está correto e permanece inalterado.
Certo de que, inquestionavelmente, as correções não afetam a lisura e legalidade do processo, ficam ratificadas as demais informações dos autos.
Espinosa, 13 de janeiro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
Portaria 11 de 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB (Quadriênio 2023 a 2026)
PROCESSO: 136/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 41/2022
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 136/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESA PARA O MUNICIPIO DE ESPINOSA-MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 24 de janeiro de 2023, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 24 de janeiro de 2023-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 11 de janeiro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL-BUFFET ORNAMENTACAO-2022
PROCESSO: 142/2022 – TOMADA DE PREÇOS: 15/2022
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 142/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 –MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE SALAS DE AULAS EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 10 de janeiro 2023, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 10 de janeiro 2023-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 23 de dezembro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL-SALAS_FORROS
PROJETOS e PLANILHAS: PROJETOS E PLANILHAS
ATA 01 DA SESSÃO: ATA DE SESSÃO
DECISÃO DO RECURSO: RESPOSTA A RECURSO
PROCESSO: 134/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 40/2022
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 134/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GRADUADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PESSOA FISICA OU JURIDICA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 26 de dezembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 26 de dezembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 14 de dezembro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: SERV_ENG_CIVIL
PROCESSO: 132/2022 – TOMADA DE PREÇOS: 14/2022
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 132/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 –MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA/URBANISMO, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TRANSBORDO DO “LIXÃO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 30 de dezembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 30 de dezembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 14 de dezembro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL_UNID_TRANSBORDO_LIXO
Cadastro da Educação Infantil – Secretaria Municipal de Educação
PROCESSO: 138/2022 – DISPENSA: 49/2022
O município de Espinosa-MG comunica realização de Dispensa de Licitação Nº 138/2022 – DISPENSA Nº 49/2022.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PROJETO DE COMBATE A INCÊNDO E PÂNICO EM ESCOLAS MUNICIPAIS EM ESPINOSA-MG.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 12 de dezembro de 2022 às 08:00h
SESSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2022 às 08:00h
LOCAL: PRAÇA CORONEL HEITOR ANTUNES, 132, CENTRO
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*Obedecendo aos horários de Brasília –(DF).
Email: licitação.espinosamg@hotmail.com
05 de dezembro de 2022 –
LINK DO EDITAL: INC-ESCOLAS
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PROCESSO: 139/2022 – DISPENSA: 50/2022
O município de Espinosa-MG comunica realização de Dispensa de Licitação Nº 139/2022 – DISPENSA Nº 50/2022.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PROJETO DE COMBATE A INCÊNDO E PÂNICO EM CRECHES MUNICIPAIS EM ESPINOSA-MG.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 12 de dezembro de 2022 às 10:00h
SESSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2022 às 10:00h
LOCAL: PRAÇA CORONEL HEITOR ANTUNES, 132, CENTRO
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*Obedecendo aos horários de Brasília –(DF).
Email: licitacao.espinosamg@hotmail.com
05 de dezembro de 2022
LINK DO EDITAL: INC-CRECHES
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PROCESSO: 124/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 38/2022
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 124/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 13 de dezembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 13 de dezembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 30 de novembro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL_SONORIZAÇÃO_2022
PROCESSO: 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 39/2022
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES, BOMBAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG .
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 07 de dezembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 07 de dezembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 23 de novembro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL PECAS-POCOS 2022
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: ANEXO IV – PROPOSTA COMERCIAL – CORRIGIDA
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Espinosa comunica a abertura de processo de Credenciamento de CONTRATAÇÃO DE EQUIPE CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA -MG, conforme edital e Termo de Referência. Data para recebimento da documentação de habilitação dia de 25 /11/2022 às 07h00minh. Processo nº 128/2022 Inexigibilidade24/2022 Edital e seus anexos serão disponibilizados no endereço www.espinosa.mg.gov.br. Mais esclarecimentos pelo telefone (38) 3812.3237, ou via e-mail licitacao.espinosamg@hotmail.com. Ronildo Hélio de Oliveira-Presidente CPL
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC – que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por seu Promotor de Justiça, e o Município de Espinosa, representado pelo senhor Prefeito, Milton Barbosa Lima, doravante denomindo COMPROMISSÁRIO com fulcro no parágrafo 6º do art. 5º da lei 7.347/85:
PROCESSO: 114/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 36/2022
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 114/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE PADARIA E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 09 de novembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 09 de novembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 25 de OUTUBRO de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL-PADARIA-HIBRIDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO: 114/2022
PREGÃO: 36/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE PADARIA E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
Considerando a existência de outros processos agendados para o mesmo período, conforme publicado anteriormente, o que causa acúmulo de serviços, e que pode tumultuar o setor, sendo 05 (cinco) processos sequenciais fica retificado o edital nos seguintes termos:
No edital, onde é informada a data 09 de novembro de 2022 às 08:00h para recebimento de envelopes, abertura da sessão e demais procedimentos agendados para esta data, CONSIDERE a mudança de data para o dia 11/11/2022 às 08:00h.
Certo de que, inquestionavelmente, a alteração do edital não afeta a formulação das propostas, ficam mantidas as demais cláusulas e condições do edital, com exceção da data da sessão.
Espinosa, 07 de novembro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
PROCESSO: 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 37/2022
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE FERRAGENS, VIDRAÇARIA, SERVIÇOS DE SERRALHERIA, TORNEARIA E SOLDAS PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESPINOSA MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 10 de novembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 10 de novembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 27 de OUTUBRO de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL – SERRALHERIA, SOLDA E TORNO-2022
PROCESSO: 120/2022 – TOMADA DE PREÇOS: 13/2022
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 120/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 –MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA/URBANISMO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS ANTONIO BARBOSA LIMA, JOAO PRUDENCIO DOS SANTOS E ARNALDO TOLENTINO CANGUSSU, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 07 de novembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 07 de novembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h-licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 21 de outubro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL_CALCAMENTO_ANT-BARB-LIMA
PROCESSO: 119/2022 – TOMADA DE PREÇOS: 12/2022
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 119/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 –MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA/URBANISMO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS BELO HORIZONTE E VICENTE NERES DOS SANTOS, NO BAIRRO JK, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 08 de novembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 08 de novembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 21 de outubro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL_RUA-BH-VICENT
08/11/2022: ATA DE SESSÃO – COM RECURSO
21/11/2022: RESPOSTA A RECURSO
PROCESSO: 112/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 35/2022
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 112/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOBILIÁRIO E ELETRÔNICOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 21 de outubro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 21 de outubro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 11 de OUTUBRO de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL EQUIPAMENTOS PERMANENTE 2022-02
21/10/2022: ATA – SESSÃO – MATERIAIS PERMANENTES RESULTADO FINAL
03/11/2022: DECISÃO DO RECURSO: RESPOSTA A RECURSO
PROCESSO: 110/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 34/2022
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 110/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA A AREA DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 10 de outubro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 10 de outubro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 28 de setembro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL-MATERIAIS ODONTOLOGICO 2022
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O município de Espinosa-MG comunica a suspensão temporária da Licitação Nº 109/2022– PP Nº 33/2022– Menor Preço por Item – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS, agendada para até às 08:00h do dia 26 de setembro de 2022 neste município. Motivação: Processo ainda em fase de análise jurídica entrou por engano na fila de publicações. Após as devidas análises e aprovação, será novamente publicado pelos mesmos meios anteriores –informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com, www.espinosa.mg.gov.br/editais-Ronildo Hélio de Oliveira – Pregoeiro
PROCESSO: 109/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 33/2022
REPUBLICAÇÃO:
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 109/2022– PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 04 de outubro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 04 de outubro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 22 de setembro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL: EDITAL-MAT_CONSTRUCAO-HIBRIDO-REPUBLIC
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 003/2022
Considerando o disposto pela Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Considerando que os objetivos e finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da organização são plenamente compatíveis com o objeto proposto no Plano de Trabalho apresentado pela OSC. Considerando que o Plano de Trabalho cumpre todos os requisitos legais exigidos, bem como o mérito da proposta contida neste, em conformidade com a modalidade de parceria adotada.
Ao alisarmos a Proposta de Trabalho apresentada pela OSC, verificamos a possibilidade de dispensa de chamamento público para a celebração da parceria, diante o disposto pelo inciso VI, do Art. 30 da Lei Federal nº 13.019 e suas alterações:
Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público:
[…]
III – quando se tratar da realização de programa de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança;
VI – no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.
Diante o exposto, observando que a organização da sociedade civil proponente, Instituição de Longa Permanência para Idosos –ILPI – ASILO Padre Martin Kirscht atende aos requisitos da lei, e considerando que a OSC integra a Rede Socioassistencial do município e possui a reconhecida atuação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio do vínculo SUAS que inclui a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS).
Espinosa, 08 de setembro de 2022.
Janine Gandra Moreira Fernandes
Secretária Municipal de Assistência Social
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 003/2022
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 002/2022
Considerando o disposto pela Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Considerando que os objetivos e finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da organização são plenamente compatíveis com o objeto proposto no Plano de Trabalho apresentado pela OSC. Considerando que o Plano de Trabalho cumpre todos os requisitos legais exigidos, bem como o mérito da proposta contida neste, em conformidade com a modalidade de parceria adotada.
Ao alisarmos a Proposta de Trabalho apresentada pela OSC, verificamos a possibilidade de dispensa de chamamento público para a celebração da parceria, diante o disposto pelo inciso VI, do Art. 30 da Lei Federal nº 13.019 e suas alterações:
Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público:
[…]
VI – no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.
Diante o exposto, observando que a organização da sociedade civil proponente, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) atende aos requisitos da lei, e considerando que a OSC integra a Rede Socioassistencial do município e possui a reconhecida atuação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio do vínculo SUAS que inclui a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS).
Espinosa, 08 de setembro de 2022
Janine Gandra Moreira Fernandes
Secretária Municipal de Assistência Social
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 02/2022
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022
Considerando o disposto pela Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Considerando que os objetivos e finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da organização são plenamente compatíveis com o objeto proposto no Plano de Trabalho apresentado pela OSC. Considerando que o Plano de Trabalho cumpre todos os requisitos legais exigidos, bem como o mérito da proposta contida neste, em conformidade com a modalidade de parceria adotada.
Ao alisarmos a Proposta de Trabalho apresentada pela OSC, verificamos a possibilidade de dispensa de chamamento público para a celebração da parceria, diante o disposto pelo inciso VI, do Art. 30 da Lei Federal nº 13.019 e suas alterações:
Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público:
[…]
VI – no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.
Diante o exposto, observando que a organização da sociedade civil proponente, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) atende aos requisitos da lei, e considerando que a OSC integra a Rede Socioassistencial do município e possui a reconhecida atuação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio do vínculo SUAS que inclui a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS).
Espinosa, 08 de setembro de 2022
Janine Gandra Moreira Fernandes
Secretária Municipal de Assistência Social
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 001/2022
PROCESSO: 96/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 30/2022
O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 96/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E PAPELARIA PARA TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 20 de setembro de 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 20 de setembro de 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 03 de setembro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL-PAPELARIA-EXPEDIENTE-HIBRIDO-2022
PROCESSO: 100/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 32/2022
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº 100/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022 –MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE COPA E COZINHA, EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS DESTINADO AO USO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 21 de setembro 2022, na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 – sessão: 08:00h do dia 21 de setembro 2022-Edital no local, das 07:00 às 13:00h- licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Espinosa-MG, 03 de setembro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Espinosa-MG
Setor de Licitações.
LINK DO EDITAL: EDITAL-COPA_cozinha_embalagens_2022
13/09/2022: TERMO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL – BALANÇO