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Resoluções municipais
Resolução 001/2022 e 002/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Espinosa
A Resolução SMEE 001/2022 estabelece critérios e define procedimentos à contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do Magistério na Rede Municipal de …
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AdministraçãoDecretos Covid-19Decretos MunicipaisLegislação
Decreto Municipal nº 488 de 14 de Janeiro de 2022
“INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E, AINDA O AUMENTO DOS CASOS DE INFLUENZA NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito …
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Decretos MunicipaisEducaçãoLegislação
Decreto Municipal 448/2021 – Volta às aulas totalmente presenciais
Através do Decreto 448/2021 fica determinado que as aulas e atividades letivas presenciais da rede pública e privada do Município de Espinosa, serão retomadas a partir de 03 de novembro …
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