Publicações
Decretos, leis, resoluções, portarias, editais e demais atos do Poder Executivo Municipal.
Filtrar publicações
5 publicações encontradas
-
Lei nº 1994/2026 — Lei N.° 1.994/2026 – Alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG torna pública a sanção e promulgação da Lei Municipal nº 1.994, de 09 de setembro de 2026, assinada pelo Prefeito Nilson Faber Sepúlveda, que altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
Secretaria de Fazenda e Finanças -
Lei nº 1993/2026 — LEI N.° 1.993/2026 – Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento (PROESP-Espinosa).
A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG torna pública a sanção e promulgação da Lei Municipal nº 1.993, de 04 de setembro de 2026, assinada pelo Prefeito Nilson Faber Sepúlveda, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento – PROE…
Secretaria de Esportes e Lazer -
Lei nº 1992/2026 — Lei N.° 1.992/2026 – Institui a Medalha de Mérito Esportivo "Ana Patrícia Ramos"
A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG torna pública a sanção e promulgação da Lei Municipal nº 1.992, de 03 de setembro de 2026, assinada pelo Prefeito Nilson Faber Sepúlveda, que institui no âmbito do Município a Medalha de Mérito Esportivo "Ana Patrícia Ram…
Secretaria de Esportes e Lazer -
Lei nº 1991/2026 — Lei n.º 1.991/2026 – Revoga a Lei Municipal n.º 1.963/2026
A Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal nº 1.991, de 26 de agosto de 2026, sancionada pelo Prefeito Nilson Faber Sepúlveda, que revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.963, de 23 de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito -
Lei nº 1990/2026 — Lei n.º 1.990/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização
A Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal nº 1.990, de 26 de agosto de 2026, sancionada pelo Prefeito Nilson Faber Sepúlveda, que institui a Política Municipal de Alfabetização – PMA da Rede Municipal de Ensino.
Secretaria de Educação
As publicações desta página têm caráter informativo e de transparência, não constituindo Diário Oficial do Município.