Publicações
Decretos, leis, resoluções, portarias, editais e demais atos do Poder Executivo Municipal.
Filtrar publicações
2 publicações encontradas
-
Edital nº 001/2026 — PROCESSO SELETIVO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB-50
O Município de Espinosa torna público o presente EDITAL DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS para provisão e acesso a 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida-MCMV FNHIS Sub-50/Novo PAC, vinculadas ao Termo …
Secretaria de Assistência Social 📎 1 anexo -
Resolução nº 11/2026 — CMDCA DIVULGA RESULTADO DEFINITIVO DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DA ELEIÇÃO – EDITAL CMDCA Nº 01/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Espinosa/MG, por meio da Comissão Especial Organizadora, publica a Resolução CMDCA nº 11/2026, que homologa e torna público o resultado definitivo da votação e apuração do Processo de Es…
Secretaria de Assistência Social
As publicações desta página têm caráter informativo e de transparência, não constituindo Diário Oficial do Município.