Lei nº 1992/2026

A honraria destina-se a homenagear anualmente atletas, técnicos, treinadores e entidades que se destacarem por sua atuação, desempenho ou relevante contribuição ao desenvolvimento do esporte em Espinosa. A denominação presta justa homenagem à atleta espinosense Ana Patrícia Ramos, campeã olímpica, em reconhecimento à sua trajetória e à projeção do nome da cidade no cenário esportivo nacional e internacional.
A concessão será realizada mediante Decreto Legislativo por indicação de Vereador, e a entrega ocorrerá anualmente em Sessão Solene da Câmara Municipal, preferencialmente no mês de dezembro.
Espinosa/MG, 03 de setembro de 2026.