Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 002/2026

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2026.

Secretaria de Saúde

Ementa: A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG informa à população a formalização, realizada em 10 de setembro de 2026, do Termo de Doação nº 002/2026 (Processo Administrativo nº 001/2026/SAÚDE), firmado entre o Município e a empresa AMIL Confecções LTDA.
A iniciativa prevê a transferência sem ônus ou contrapartida financeira de 83 equipamentos tecnológicos e de climatização, avaliados no total estimado de R$ 129.654,49, destinados integralmente ao fortalecimento da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. O acervo doado contempla 30 computadores completos, 20 impressoras multifuncionais Epson EcoTank, 31 aparelhos de ar-condicionado e 2 cortinas de ar, itens que passam a integrar definitivamente o patrimônio público municipal nos termos da Lei Municipal nº 1.973/2026.
A medida assegura melhorias diretas na infraestrutura de trabalho dos servidores e no atendimento prestado aos usuários do sistema público de saúde de Espinosa.
Espinosa/MG, 10 de setembro de 2026.
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