Cultura – Prefeitura de Espinosa – MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

ASCOM — Wed, 01 Apr 2026 08:12:24 +0000

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do município de Espinosa/MG!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura.
Desejamos sucesso!

ANEXO: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2026

ANEXO: ERRATA N°01 AO EDITAL N° 01/2026

Reunião de diálogo sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc.

ASCOM — Wed, 27 Aug 2025 19:58:53 +0000

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura convida todos os agentes culturais e a comunidade em geral para participarem da Oitiva – Escuta Nacional Aldir Blanc, um importante momento de diálogo sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc.

Data: 28/08/2025
Horário: 17h
Online

Participe acessando o link: https://meet.google.com/eri-aiix-jpa

Sua presença é fundamental para fortalecer a cultura em nossa cidade!

RESULTADO FINAL ALDIR BLANC – EDITAL N° 02/2024

ASCOM — Sat, 05 Jul 2025 12:48:10 +0000

A Prefeitura Municipal de Espinosa, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a lista de
candidatos classificados para a Política Nacional Aldir Blanc após o recebimento e análises dos recursos, conforme o edital 02/2024 em cumprimento à etapa
de Habilitação.
Considerando que apenas 01 (um) projeto não apresentou documentação necessária dentro do prazo, os demais preponentes responsáveis pelos projetos
selecionados, incluindo preponente suplente substituto, deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura no período de 07 a 17 de julho de
2025, das 13:30 ás 17:30 horas, para assinatura do Termo de Execução Cultural.

ANEXO: RESULTADO FINAL ALDIR BLANC – EDITAL N° 02/2024

RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC EDITAL Nº 002/2024

ASCOM — Thu, 29 May 2025 13:10:05 +0000

Resultado preliminar dos projetos selecionados no Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 de Fomento a Cultura/PNAB.
O prazo para recurso referente à decisão da Comissão de Seleção é de 3 (três) dias após a publicação do resultado.
Os proponentes interessados em interpor recurso podem solicitar sua avaliação completa com as notas recebidas em cada critério através do e-mail abaixo, os recursos também podem ser enviados por meio do mesmo e-mail abaixo.

E-mail: espinosapatrimoniocultural@gmail.com

ANEXO: ETAPA DE SELEÇÃO – PNAB 02 2024

Decreto Municipal nº 39/2025 – Delegação de competências ao Secretário(a) de Educação

admin — Sun, 12 Jan 2025 12:16:29 +0000

Dispõe sobre a delegação de competência para a Secretária Municipal de Educação e Cultura gerenciar, em conjunto com o Chefe do Poder Executivo Municipal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Espinosa – MG e dá outras providências.

Anexo: Decreto Municipal nº 39/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – RECURSOS – EXCEDENTES

admin — Tue, 31 Dec 2024 13:26:13 +0000

EDITAL ESPINOSA RECURSOS EXCEDENTES DEZEMBRO

RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO – PNAB EDITAL 01

ASCOM — Mon, 09 Dec 2024 15:44:01 +0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a
lista de candidatos classificados e desclassificados para a Política Nacional Aldir Blanc após o recebimento e análises dos recursos, conforme os
editais 01/2024 em cumprimento à etapa: Habilitação
Considerando que não houve projetos reprovados na etapa de habilitação, informamos que os proponentes responsáveis pelos projetos
selecionados deverão comparecer à Secretaria de Educação e Cultura no período de 06 a 13 de dezembro de 2024 para a assinatura do Termo
de Execução Cultural.

RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO – PNAB EDITAL 01

RESULTADO FINAL ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS

ASCOM — Tue, 03 Dec 2024 10:41:14 +0000

Conforme disposto no edital e com base na Lei nº 14.399/2022, no Decreto nº 11.740/2023 e no Decreto nº 11.453/2023, visando à
descentralização, os recursos das vagas não preenchidas nas categorias B – Artes Visuais, Literatura, Dança e Capoeira, e C – Solo, Dupla e
Grupo, foram remanejados para a categoria D – Oficinas Culturais.

Os proponentes responsáveis pelo projeto selecionado deverá encaminhar os documentos de habilitação, entre os dias 21 e 27 de novembro,
por meio de envelope lacrado, entregue na Secretaria de Educação e Cultura.

RESULTADO FINAL ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (03/12/2024)

RESULTADO FINAL ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (19/11/2024)

Edital de Designação – Professor Regente de Aula – Educação Física (Escola Pequeno Príncipe / AABB Comnunidade

admin — Fri, 24 Feb 2023 15:27:04 +0000

A Secretaria Municipal de Educação de Espinosa divulga o edital de designação para o cargo de Professor Regente de aula (Educação Física) com vagas para a Escola Pequeno Príncipe / AABB Comunidade

Edital de Designação – Professor da Educação Básica – Apoio (Escolas Dr. José Esteves e Pequeno Príncipe)

admin — Thu, 23 Feb 2023 20:23:55 +0000

A Secretaria Municipal de Educação de Espinosa divulga o edital de designação para o cargo de Professor da Educação Básica (Apoio), com vaga para a Escolas municipais Dr. José Esteves e Pequeno Príncipe.