Comentários sobre: LEI N.° 1.974, DE 01 DE JUNHO DE 2026 – Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Espinosa – MG, estabelece diretrizes para sua execução e dá outras providências.

Comentários sobre: LEI N.° 1.974, DE 01 DE JUNHO DE 2026 – Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Espinosa – MG, estabelece diretrizes para sua execução e dá outras providências. https://espinosa.mg.gov.br/2026/06/01/lei-n-1-974-de-01-de-junho-de-2026-institui-a-politica-municipal-de-protecao-dos-direitos-da-pessoa-com-fibromialgia-no-municipio-de-espinosa-mg-estabelece-diretrizes-para-sua-execucao-e-d/ Portal da Transparência de Espinosa - MG Tue, 23 Jun 2026 15:43:18 +0000 hourly 1