Comentários sobre: LEI N.° 1.960/2026 Altera a Lei Municipal n.° 1.729, de 26 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Espinosa

Comentários sobre: LEI N.° 1.960/2026 Altera a Lei Municipal n.° 1.729, de 26 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Espinosa – MG”, e dá outras providências. https://espinosa.mg.gov.br/2026/03/16/lei-n-1-960-2026-altera-a-lei-municipal-n-1-729-de-26-de-novembro-de-2018-que-dispoe-sobre-a-politica-municipal-de-atendimento-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-de-espi/ Portal da Transparência de Espinosa - MG Tue, 24 Mar 2026 13:05:59 +0000 hourly 1