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Notícias

Secretaria de Fazenda - SMF REFIS 2026 - Uma oportunidade para ficar em dia com o município. 27 de outubro de 2026
  • Prefeitura de Espinosa promove Noite de Seresta na Praça no dia 23 de outubro 22 de outubro de 2026
  • Prefeitura de Espinosa Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento (PROESP) 4 de setembro de 2026
  • Prefeitura de Espinosa institui a Medalha de Mérito Esportivo "Ana Patrícia Ramos" 3 de setembro de 2026

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Últimas Publicações

Decretos, leis, portarias, editais e demais atos oficiais.

  • Lei nº 1.999/2026 11/11/2026 Sancionada lei que denomina trecho da Rua Dom Pedro II, no Bairro São Domingos, como Rua Marcos Roberto Pires Brito Altera a denominação da Rua Dom Pedro II, localizada no Bairro São Domingos, no Município de Espinosa - MG, no trecho compreendido entre a …
  • Decreto nº 350/2026 11/11/2026 Nomeação suplementar de candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2024 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, Edital de nº 001/2024, para provimento de cargos efetivos e dá …
  • Comunicado nº 01/2026 04/11/2026 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB-50 Dispõe sobre a retificação da lista de inscritos item 14.2 e a retificação do Cronograma Oficial de Execução item 15.4 - Anexo I do Edital …

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Serviços

  • OuvidoriaElogios, reclamações, denúncias e sugestões são bem-vindos. Você escolhe se quer se identificar.
  • Guias da dívida ativaServiço que permite a emissão de Guias referente a Dívida Ativa do imóvel e do contribuinte, bem como o parcelamento de tais débitos.
  • 2ª via de guiasServiço que permite emitir a segunda via de Taxas Diversas, TLLF, ISS, ITBI, TCRS e ISS NF-e.
  • 2ª via alvará de funcionamentoServiço que permite emitir a segunda via do Alvará de Funcionamento.
  • Inscrição imobiliáriaServiço que permite a consulta e impressão de relatório contendo a Inscrição Imobiliária de imóveis do contribuinte.
  • Boletim Cadastral Imobiliário (BCI)Serviço que permite a emissão do Boletim Cadastral do Imóvel.
  • Boletim Cadastral Econômico (BCE)Serviço que permite a emissão do Boletim Cadastral Ecômico.
  • Certidão de quitação do ITBIServiço que permite a emissão de Certidão de Quitação do ITBI.

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